Encaminhado pela minha prezadíssima diretora educacional A (SRE Metropolitana C), Eunice Eugênio, seguem informações sobre o Concurso da SEE-MG.
Foi publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado (Jornal "Minas Gerais") de 30/05/2012, página 11, o resultado dos recursos da prova objetiva do Concurso Público desta Secretaria de Educação e a convocação dos aprovados para a apresentação dos títulos de Formação Acadêmica e de Tempo de Serviço (em anexo segue cópia da página do Minas Gerais com a informação na íntegra):
7. Ficam CONVOCADOS para a Avaliação de Títulos todos os candidatos que lograram aprovação na Prova Objetiva, conforme item 9.2 do Edital. Os candidatos aprovados deverão encaminhar a documentação exigida no item 9 e no Anexo VI até o dia 10/07/2012 , via Sedex ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR), com custo por conta do candidato, à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de Projetos – Ref.: Avaliação de Títulos – SEE-MG – Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo – SP – CEP 05513-900).
7.1. Na Avaliação de Títulos para o cargo de Professor de Educação Básica, a pontuação de Tempo de Serviço prevista no item 9.5 e o Anexo VI, alínea b do Edital, será realizada considerando as atividades realizadas até a data de 30/05/2012.
Assim sendo, de 30/05/2012 a 10/07/2012 as Escolas Estaduais deverão priorizar a expedição dos pedidos de Atestado de Tempo de Serviço aos candidatos do Concurso Público desta Secretaria de Educação.
Para tanto, favor observar rigorosamente os critérios a seguir:
a) O Título de Tempo de Serviço é somente para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica (PEB).
b) No ato da solicitação, o candidato deverá comprovar sua APROVAÇÃO na prova objetiva, mediante apresentação de cópia impressa da página da FCC onde consta o seu nome na lista de aprovados e o cargo/disciplina para o qual concorre.
Observação: em casos excepcionais, a escola poderá consultar o sítio eletrônico da FCC para obter a comprovação da aprovação, caso o candidato não apresente o documento, fazendo constar no requerimento de solicitação essa verificação.
b) O Atestado deverá ser emitido no Modelo constante no Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 (ANEXO VI). O formulário deverá ser fornecido pelo próprio candidato. A escola deverá se recusar a aceitar formulários divergentes do modelo oficial.
c) No Atestado deverá constar o CARGO (PROFESSOR) e a DISCIPLINA (sem abreviaturas) lecionada pelo professor na escola. Se Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, colocar exatamente esta descrição. Em se tratando de Língua Estrangeira, acrescentar qual a Língua ministrada (Inglês, Francês, Espanhol etc.).
d) Para os candidatos em EXERCÍCIO em 2012, a data fim para cômputo do tempo de serviço é 30/05/2012.
e) A escola não poderá emitir Atestado de Tempo de Serviço na Área Docente para candidatos que não comprovarem sua aprovação na prova objetiva ou que estejam concorrendo aos cargos de ATB, ATE, EEB/OE, EEB/SP, ANE, ANE/IE, cujo tempo de serviço não valerá para fins de pontuação de títulos.
Somente a FCC está autorizada a prestar informações e esclarecimentos aos candidatos. Assim sendo, em caso de dúvidas, a escola deverá redirecionar o candidato à FCC www.concursosfcc.com.br / (0xx11)3723-4388.
Favor dar ciência destas orientações, com urgência, a todas as escolas estaduais da jurisdição dessa Superintendência Regional de Ensino (SRE), informando ao Diretor e ao Secretário Escolar, bem como à Equipe de Inspeção Escolar dessa SRE.
Atenciosamente
Maria de Fátima Perillo de Paula
Superintendência de Recursos Humanos
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Educação